quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

A REALIDADE DA VIDA OU: COMO SE GOVERNA PARA OS PRÓPRIOS INTERESSES

O artigo é, na realidade, uma postagem que coloquei hoje no Facebook depois de ler a notícia abaixo:

Projeto do VLT Santos será definido na justiça
04/12/2013 - G1 Santos
Após uma reunião entre Ministério Público e a EMTU sobre o traçado do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), aconteceu na tarde desta quarta-feira (4) em Santos, no litoral de São Paulo, ficou decidido que o projeto do VLT será decidido na Justiça. O Ministério Público entendeu que há falhas nos estudos da EMTU e irá abrir uma ação civil para parar a obra.

O que escrevi, então, foi o seguinte: 

Não sei se estou exagerando, mas depois de ler tantos artigos nos ultimos dias, semanas, meses e anos em que o Ministerio Publico trava licitações e até obras em andamento, tanto no caso de ferrovias quanto em outros diversos assuntos, cheguei à triste conclusão: É o governo que não sabe fazer licitações? Se isto é verdade, por que não passam para o MP a montagem de todas as licitações e a fiscalização de obras, já que aparentemente advogados e engenheiros não sabem fazer seu trabalho.

Outra coisa: Há falcatruas e corrupção em obras e licitações governamentais? Bom, certamente há, dado o volume de notícias sobre o assunto. 

Porém, parece-me também que, com a quantidade de leis e exigências absurdas e em muitos casos contraditórias que foram feitas neste país, é absolutamente impossível, mesmo com a maior boa vontade do mundo, sem intenção de corrupção e com excelentes conhecimentos de cada assunto, repito, é impossível se montar uma licitação que não tenha erros, ou conduzir qualquer obra sem erros.

Ou estarei exagerando demais?

Alguns comentários sobre o que escrevi vieram logo após. O mais próximo ao que eu pensei quando escrevi tudo isso foi "Na minha opinião, nós temos um cipoal de leis e regulações porque ninguém confia em ninguém na sociedade brasileira. Então surge essa ilusão de proteção via trocentos embargos e liminares, que é vencida pelo rábula mais hábil (ou mais sestroso). Uma vez criado esse cipoal, é muito difícil percorrê-lo sem se embaraçar em uma ou outra lei. Você vê isso quando sai do arroz-com-feijão do desconto na fonte do IR: você nunca sabe exatamente como pagar o IR referente qualquer rendimento diferente de salário. Outro exemplo é a criação e extinção de firmas. É difícil que algum empresário não acabe, em algum momento, infringindo involuntariamente alguma lei ou regulação, tantas que elas são, às vezes contraditórias, sobrepostas... Depois a gente vem falar de competitividade. Então tá. Quer aumentar sua competitividade, no duro? Se é esse mesmo o caso, vá para os E.U.A.... "


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